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Emanuel Bentes Adv
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Galvão & Silva Advocacia
Artigo ·
há 3 anos
Crimes que Permitem Resposta em Liberdade
Antes de abordar quais crimes permitem que o acusado responda em liberdade, é fundamental entender que a liberdade é uma garantia constitucional que permite ao cidadão viver e desenvolver suas...
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Gevaerd e Benites Sociedade de Advogados
Notícia ·
há 6 anos
Quem deve ser o inventariante no processo de inventário e partilha?
Quando ocorre a morte de alguma pessoa, seus herdeiros, sejam eles os herdeiros legais ou decorrentes do testamento, devem ingressar com o devido processo de inventário e partilha dos bens deixados...
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Caio Guimarães Fernandes
Artigo ·
há 11 anos
Nulidades processuais e as suas perspectivas no Novo CPC
O presente artigo visa pontuar as invalidades dos atos processuais, apresentando conceitos e embasamento legais sobre as nulidades relativas e absolutas, as irregularidades e os atos inexistentes....
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